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Convidamos os brasileiros a escrever nesta publicação que é QUALIS A1.

Análise analógica da jurisprudência como ferramenta de pesquisa jurídica

Autores

Resumo

Os pronunciamentos judiciais têm sido de vital importância para a transformação do direito na América Latina. Na Colômbia, particularmente, diferentes autores propuseram
técnicas pelas quais a interpretação destes pronunciamentos poderia ser realizada para uma aplicação «correta» pelos operadores; essas duas técnicas são análise estática e análise dinâmica. Contudo, dada a dissimilaridade dos índices entre os pronunciamentos dos diferentes tribunais superiores, a construção ou abordagem de uma técnica que permita elementos para que esses índices como um todo possam ser considerados para diferentes casos, torna-se mais do que pertinente. Assim, este artigo tem como objetivo estabelecer uma técnica que permita a análise da jurisprudência, permitindo integrar diferentes proporções na abordagem de cenários e problemas jurídicos.

Palavras-chave:

Análise jurisprudencial, hermenêutica analógica, interpretação extensiva, interpretação corretiva.

Biografia do Autor

Tirson Mauricio Duarte-Molina, Universidad de San Buenaventura, Cali

Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Rey Juan Carlos, Espanha, advogado, Mestre em Direito (pesquisa) pela Universidade Icesi e professor da Universidade de San Buenaventura, Colômbia. Membro da Rede Latino-Americana de Metodologia das Ciências Sociais (RedMet).
Seu e-mail é tmduarte@usbcali.edu.co.