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A relevância do direito antártico diante dos desafios regionais e o papel essencial da Argentina e do Chile em seu fortalecimento.

Autores

  • Bruno Arpi Universidad de Tasmania
v. 10 n. 20 (2021): 2° Semestre
https://doi.org/10.5354/0719-482X.2021.65595

Resumo

A comunidade da Antártica desenvolveu um sistema jurídico, conceituado aqui como Direito Antártico, para tratar dos problemas específicos da região. Este regime jurídico regional regulamentou as atividades humanas no continente Antártico e em suas águas circunvizinhas nas últimas seis décadas. Apesar do Direito Antártico atualmente gozando de grande aceitação pela sociedade internacional, há uma análise extremamente crítica do regime jurídico antártico por alguns estudiosos da Antártica, argumentando a favor do estabelecimento de um regime global ou universal para a região. Esses argumentos, que não são novos e foram considerados desatualizados, são relevantes para Estados como a Argentina e o Chile, que mantiveram uma posição uniforme e constante ao longo da história: deve ser a comunidade antártica que tem a responsabilidade de regular a região no interesse de toda a humanidade. Este trabalho visa, portanto, responder a essas críticas, destacando a importância da natureza jurídica regional do Direito Antártico diante dos desafios regionais e, ao mesmo tempo, enfatizando o papel que Argentina e Chile desempenharam e devem continuar a desempenhar em suas Reforço.

Palavras-chave:

Direito Antártico, Sistema do Tratado da Antártida, Argentina, Chile

Biografia do Autor

Bruno Arpi, Universidad de Tasmania

Bruno Arpi es doctorando en la Facultad de Derecho y en el Instituto de Estudios Marinos y Antárticos de la Universidad de Tasmania (Australia). Obtuvo una Maestría en Derecho (LL.M) de la Universidad de Copenhague (Dinamarca) y se graduó como Abogado en la Universidad Nacional de Rosario (Argentina) donde a su vez se despeña como docente Derecho Internacional Público desde 2017.

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Como Citar
Arpi, B. (2021). A relevância do direito antártico diante dos desafios regionais e o papel essencial da Argentina e do Chile em seu fortalecimento. Revista Tribuna Internacional, 10(20). https://doi.org/10.5354/0719-482X.2021.65595
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